06/11/2020 | Aviso Público de apoio a projetos sociais - Lista de Projetos Aprovados 2020
Investimentos Sociais e Esportivos
Informes
O Banco do Nordeste, em sintonia com as diretrizes de sua Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) e comprometido com o desenvolvimento sustentável da região Nordeste e dos municípios do Norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais que compõem sua área de atuação, com base nos dispositivos legais abaixo, apoia, anualmente, projetos sociais, da saúde e esportivos voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos, via incentivos fiscais, que visem minimizar desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, por meio das linhas a seguir.
• Fundo da Infância e Adolescência (FIA) - Lei Federal 8.069/1990;
• Fundos dos Direitos do Idoso - IDOSO - Leis Federais 10.741 (Estatuto do Idoso) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso);
• Lei de Incentivo ao Esporte – ESPORTE - Lei Federal 11.438;
• Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD – PRONON e PRONAS/PCD - Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013.
Nesse contexto, o Banco do Nordeste, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido para o ano de 2020, torna público o lançamento dos seguintes editais, em seu portal eletrônico na Internet, para seleção de projetos sociais:
• Edital FIA 2020
• Edital Idoso 2020
• Edital Esporte 2020
• Edital PRONON e PRONAS/PCD 2020
A SELEÇÃO dos projetos será de acordo com o seguinte cronograma:a) Inscrições e envio de projetos: de 05/11/2020 até 19/11/2020;
b) Análise e seleção de projetos: de 20/11/2020 até 09/12/2020;
c) Divulgação dos projetos selecionados: até 23/12/2020;
d) Celebração dos Termos de Doação e liberação de recursos: até 30/12/2020.