Chamada Pública para Apoio a Projetos Sociais com Incentivos Fiscais 2023
Investimentos Sociais e Esportivos
Informes
O Banco do Nordeste, em sintonia com as diretrizes de sua Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) e alinhado à dimensão social de sua estratégia de sustentabilidade com base nos aspectos ASG – Ambiental, Social e Governança, vem comunicar o lançamento de chamada pública para apoio financeiro de projetos sociais e esportivos neste ano de 2023 em conformidade com as Leis de Incentivos Fiscais, por meio das linhas a seguir:
• Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - FIA;
• Leis Federais 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso) - IDOSO;
• Lei Federal 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) – ESPORTE;
• Lei Federal 12.715/2012 (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) – PRONON E PRONAS-PCD;
Nesse contexto, o Banco do Nordeste, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido para o ano de 2023, torna público o lançamento dos seguintes editais para seleção de projetos sociais:
• Edital Social FIA 2023
• Edital Social Idoso 2023
• Edital Social Esporte 2023
• Edital Social PRONON e PRONAS-PCD 2023
O cadastramento e envio dos projetos iniciam a partir de hoje, 19/09/2023, com previsão de formalização e desembolso dos recursos dos termos de doação referentes aos projetos classificados no período de 14 a 28/12/2023.Para mais informações acesse as abas no topo desta página e baixe o edital desejado.
Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2023